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Dilma é afastada e ministros já estão exonerados

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A presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo em decisão tomada durante sessão no Senado Federal iniciada nesta quarta-feira (11) e, somente concluída, na manhã desta quinta-feira (12).
Dilma foi a segunda chefe de estado no Brasil a deixar o cargo depois de enfrentar um processo de impeachment.
No lugar de Dilma Rousseff, vai assumir interinamente a presidência do Brasil o vice, Michel Temer (PMDB).
Somente depois de quase 21h a decisão foi tomada no plenário do Senado Federal. Os ministros que compõem o governo já tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial logo cedo desta quinta-feira (14)
Dos 78 senadores que compareceram, 55 votaram a favor do impeachment e 22 em defesa de Dilma, num processo cuja votação precisaria apenas de maioria simples para que o pedido fosse aceito. Não houve abstenção. Apenas o presidente do Senado não votou.
Em 180 dias, prazo em que a presidente Dilma vai ficar afastada do cargo, o Senado vai julgar o mérito da acusação contra a presidente.
Dilma Rousseff está sendo acusada de edição de decretos de créditos suplementares sem a anuência do Congresso, e também de uso de verbas de bancos federais em programas do Tesouro, intituladas “pedaladas fiscais”.
Acaso se repita a votação quando o Senado Julgar o mérito da acusação contra Dilma no prazo do seu afastamento, será o fim definitivo da Era do PT no poder, que foi iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2003.
Edição e postagem: Denison Duarte
Com informações da Folha de São Paulo

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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