Na próxima terça-feira, 26 de abril, ao 29ª Promotoria de Teresina promoverá audiência pública para debater a demanda reprimida de consultas e exames na rede pública de saúde da capital. A reunião de trabalho ocorrerá a partir das 8:30h, no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina.
A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª PJ. Em razão da limitação do espaço e da necessidade da observação dos protocolos de saúde deste período pandêmico, a audiência pública será realizada de forma híbrida (presencial e virtual). No auditório devem se fazer presentes gestores públicos, representantes de conselhos de classe, de conselhos de saúde, de sindicatos, de profissionais de saúde da Atenção Básica, e da rede hospitalar que foram notificados pela Promotoria de Justiça.
As demais autoridades e sociedade em geral poderão se inscrever para participar de forma on-line, ingressando em sala virtual. As pessoas interessadas em participar dessa forma devem enviar e-mail para [email protected], até às 23:00h da segunda, dia 25 de abril, informando o nome completo, RG ou CPF e endereço eletrônico.
Aos participantes é assegurado o direito de manifestação oral ou por escrito. As manifestações observarão a ordem sequencial do registro da intenção de fala (alternando-se uma manifestação presencial e uma manifestação virtual). O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser estendido ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista.
Aos participantes será facultada, ainda, a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos do procedimento preparatório relacionado ao objeto da audiência pública.
