Três irmãos com uma doença genética rara podem ficar sem tratamento por falta de um medicamento que o Estado do Piauí se recusa a fornecer. O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi à Justiça para mudar isso — e pediu decisão imediata.
A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, cidade a cerca de 35 km de Teresina, e tem como alvo o próprio Estado. O objetivo é obrigar o fornecimento do medicamento Metreleptina (Myalept®) aos três irmãos, diagnosticados com Lipodistrofia Generalizada Congênita tipo 2 — condição que afeta o metabolismo e provoca complicações como diabetes mellitus e alterações no fígado.
O MPPI sustenta a ação com base em pareceres de especialistas que apontam o remédio como indispensável para o tratamento. A Metreleptina repõe a leptina, hormônio cuja deficiência está associada às alterações metabólicas causadas pela doença. O medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse uso, mas ainda não faz parte do rol de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
MPPI pede liminar para fornecer medicamento a irmãos em Demerval Lobão
Na ação, o Ministério Público pediu que a Justiça determine o fornecimento do remédio de forma imediata, em caráter liminar. A ideia é que a obrigação se mantenha enquanto houver necessidade terapêutica — ou seja, por tempo indeterminado.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), responsável pelo fornecimento de medicamentos de alto custo no estado, informou que “não irá manifestar sobre o caso.”
Com informações do Cidade Verde.
