O Ministério Público do Piauí (MPPI) organiza o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural em Teresina. O evento ocorre em 5 de março de 2026 no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) e debate a proteção do patrimônio histórico e cultural.
O encontro vai reunir membros, servidores e estagiários do MPPI, além de público externo. A iniciativa visa aprimorar o debate sobre a temática do patrimônio cultural, considerada de elevada relevância jurídica, social e institucional para as atribuições constitucionais do Ministério Público.
Debate sobre proteção do patrimônio cultural
A finalidade do evento é debater, de forma democrática e participativa, os aspectos relevantes relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural. Diversos atores institucionais e sociais participam das discussões.
O congresso contribui para o aperfeiçoamento técnico de membros e servidores. O evento fortalece o diálogo interinstitucional e fomenta estratégias resolutivas e preventivas na tutela de direitos fundamentais e interesses coletivos.
As inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural estão abertas até 4 de março de 2026. O evento acontece em 5 de março de 2026, com carga horária de 8 horas, divididas em dois períodos: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
