Durante audiências extrajudiciais realizadas, nesta quinta-feira(10), membros do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) questionaram representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) e da Secretaria Estadual de Educação(Seduc) sobre o andamento do processo de retorno às aulas presenciais e solicitaram esclarecimentos acerca dos pagamentos dos pisos salariais dos professores.
Conduzidas pela promotora de Justiça Carmelina Moura, em exercício na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, as audiências foram realizadas, com apoio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania. Os diálogos ocorreram na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina.
As representantes do MPPI informaram aos partícipes que as audiências objetivavam o levantamento de informações que deverão balizar a atuação, e, a intervenção do MPPI(se necessário for), na mediação do conflito entre as Secretarias e os Sindicatos. “Nosso intuito é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes. Com as notícias das greves, nós nos preocupamos. E desejamos ver o processo de ensino-aprendizagem, efetivamente, funcionando”, ponderou Flávia Gomes.
O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, apresentou dados e alguns esclarecimentos solicitados pelas promotoras, sobre piso salarial, andamento do processo de retorno às aulas presenciais e concurso para profissionais da educação.
Sobre a questão do piso salarial, no âmbito estadual, o representante da Seduc, Herbert Buenos Aires, que é superintendente de Gestão, noticiou, que há uma comissão realizando a mediação da negociação com o sindicato do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí.
“Após os esclarecimentos, ficou definido que a Semec deverá apresentar ao MPPI, até o dia 16 deste mês, as atualizações sobre as tratativas de negociação com o sindicato. Já a Seduc, deverá apresentar, esses dados, até o dia 18 deste mês. Se for necessário, vamos chamar os sindicatos para o diálogo também, a fim de que tenhamos a solução desses conflitos”, esclareceu Carmelina Moura.
Da Semec, também participaram do diálogo: Benhur Franklin de Holanda Veras, coordenador da Gerência de Finanças; Antônio Meneses, do setor jurídico; Aurélio Lobão, procurador-geral do município e Kleytton dos Santos, secretário-executivo de ensino. E, da Seduc, compareceram ainda: a diretora de Gestão e Inspeção Escolar, Ana Rejane Barros e as servidoras Camila Brito e Carla Almeida Santos. A presidente do Conselho Estadual de Educação, Gildete Milu, também esteve presente.
