MP-SP diz que há ‘fortes indícios’ de formação de cartel em licitações de metrô

Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta sexta-feira (9) que existem ‘fortes indícios’ de formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e 2009. O MP se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o suposto cartel.

"Eu posso adiantar unicamente, por enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade – que foi o que gerou o início desta investigação, através do acordo de leniência firmado – que existem efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de fraudes a licitações’, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MP. Em nota, o MP-SP ressaltou que os indícios se referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros.

"São milhões [de reais], talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema", destacou o promotor. Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa. Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Há investigação também sobre a participação de agentes públicos.

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