Os matadouros públicos dos municípios de Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio receberam inspeção do Ministério Público do Trabalho, após denúncias de más condições para os trabalhadores. Além de constatar situações extremamente precárias, o MPT identificou, em Castelo do Piauí, casos de trabalho infantil.
A inspeção foi realizada no município no dia 18 de março, às 3h20 da madrugada. Segundo a procuradora Maria Elena Moreira Rêgo, os trabalhadores que usam o matadouro público geralmente são da mesma família. “Encontramos um rapaz que diz ter 18 anos, mas aparenta ter menos. Outro disse que tem 14 anos e trabalha no matadouro desde os 8”, disse a procuradora. A situação é perpetuada por pelo menos três gerações. “Um homem de 48 anos me disse que começou aos seis anos de idade”, disse Maria Elena.
Já em São Miguel do Tapuio não foi diagnosticado trabalho infantil, mas o desrespeito à normas de segurança e saúde é bastante parecido. “A captura do boi é feita de forma precária, com alto risco – para o trabalhador – de queda ou de chifradas. Em seguida, os animais são abatidos sem nenhum cuidado com a higiene”, destaca a procuradora.
Animal é abatido no chão, sem atender a nenhum cuidado de higieneOs trabalhadores também estão expostos a acidentes, pois não usam os Equipamentos de Proteção Individual exigidos por lei. “A responsabilidade direta é do município, que é o dono do matadouro. A prefeitura é que precisa garantir a saúde e a segurança”, ressalta Maria Elena.
Em Castelo do Piauí, um novo matadouro foi construído, mas não é utilizado porque não atende às normas. “A área de matança, que precisaria ter 8m² para cada animal, tem menos de 7m², ou seja, nem mesmo um animal poderia ser abatido por vez”, disse a procuradora, acrescentando que em São Miguel do Tapuio foi feito uma reforma no matadouro, mas as mudanças foram insignificantes em relação ao que precisaria ser feito.
Agora, os dois municípios serão notificados e, caso não cumpram um Termo de Ajuste e Conduta com datas para sanar as irregularidades, será movida uma ação civil pública. O relatório do MPT também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí, para análise de outras irregularidades que fogem à competência do MPT.
O Portal O DIA entrou em contato com a Prefeitura dos dois municípios. Em Castelo do Piauí, a secretária de Agricultura, Fátima Maia, disse que está aguardando a notificação do Ministério Público do Trabalho.
Em São Miguel do Tapuio, o prefeito Lincoln Matos afirmou que fez uma reforma no piso e melhorou as condições sanitárias do matadouro. Do ponto de vista do trabalhador, ele admite que possa haver algumas irregularidades em termos de equipamentos. Já a secretária municipal de Saúde, Toinha Soares acrescentou que a reforma atende a cerca de 70% das exigências descritas em um TAC firmado entre o MPT e a gestão municipal anterior. Agora, ela aguarda a notificação com o resultado da nova inspeção.
