Um levantamento divulgado ontem (25) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI) aponta que a Justiça Eleitoral do Piauí já cassou o mandato de dez prefeitos eleitos em 2012. Destes, cinco estão no cargo por força de liminar. Em dois municípios, a prefeitura é comandada pelos presidentes das Câmaras Municipais. Os números mostram ainda que um gestor voltou ao cargo por decisão do TRE e que, até agora, foi realizada uma eleição suplementar. Outros dois processos contra gestores ainda estão em andamento, sendo que um deles já tem votos suficientes pela cassação.
Dos prefeitos eleitos em 2012, cinco foram cassados na zona eleitoral de origem e estão no cargo por força de liminar. É o caso de Regeneração, Lagoa Alegre, São Miguel da Baixa Grande, Esperantina e Castelo do Piauí.
Em Regeneração, Eduardo Alves Carvalho, Seu Dua (PTB), foi reeleito. O gestor foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos. O mandato dele foi cassado pelo juiz Daniel Gonçalves, mas permanece no cargo por força de liminar. O prefeito de Lagoa Alegre, Messias Moreira Elizar (PTB), também teve o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A segunda colocada Gessimar Borges, chegou a ser notificada para assumir o mandato, mas não se concretizou. Messias Moreira retornou ao cargo por uma decisão liminar de um dos membros do Tribunal Eleitoral.
O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra (PSDB), também teve o mandato cassado, mas o TRE lhe concedeu o direito de permanecer no cargo. Lourival foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos em duas ações. “Eu concedi a liminar porque estamos decidindo por manter o prefeito no cargo até que o processo seja julgado em todas as instâncias. E ainda evitamos o entra e sai de gestores no município, o que desestabiliza a estrutura administrativa no município”, argumentou o juiz João Gabriel Furtado, membro do TRE.
O Tribunal Eleitoral suspendeu a decisão do juiz Thiago Coutinho de Oliveira que cassou o mandato do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio (PSDB), sob o mesmo argumento.
Em Castelo do Piauí prevaleceu o entendimento e o Tribunal manteve o mandato do prefeito Zé Maia (PSD), até que se finalize o processo contra ele.
Nos municípios de Isaías Coelho e Palmeirais, a Prefeitura está sendo dirigida pelos presidentes das Câmaras Municipais. Em Simões foi realizada uma eleição suplementar depois que o prefeito eleito Edilberto Abdias Carvalho (PSB) foi cassado. A eleição aconteceu no dia 2 de junho de 2013 e elegeu Francisco Donizetti Pereira (DEM) que também responde a processo eleitoral.
No município de Barreira do Piauí, o prefeito Divino Alano Barreira Serraine (PMDB) foi cassado pelo juiz da zona eleitoral, mas o Tribunal Eleitoral reformou a sentença e determinou o retorno do prefeito ao cargo. Nos municípios de Amarante e Miguel Alves os processos estão em andamento, mas os prefeitos Luis Neto (Amarante) e Salete Rêgo (Miguel Alves) têm votos pela cassação. Não houve sentença proferida e os prefeitos continuam no cargo.
Fonte: Diário do Povo
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