Com a sanção de uma lei federal que reconhece seu ofício como expressão da cultura nacional e um investimento de R$ 250 mil destinado ao beneficiamento do babaçu, as quebradeiras de coco do Piauí chegam a 2026 com avanços concretos depois de décadas de luta por direitos e reconhecimento. A atividade, que sustenta cerca de 50 mil famílias no Território dos Cocais, no Norte do Piauí, ainda enfrenta obstáculos sérios: falta de acesso à terra e renda baixa seguem como os principais entraves para quem vive do manejo do babaçu.
Lei das quebradeiras de coco do Piauí e de outros três estados
Em 10 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.431, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, 11 de junho. A legislação abrange trabalhadoras de quatro estados:
- Piauí
- Maranhão
- Pará
- Tocantins
O reconhecimento formal pelo governo federal é visto pelas organizações da categoria como um passo necessário, mas que precisa ser acompanhado de políticas concretas para garantir que as novas gerações permaneçam na atividade. Jovens que deixam as comunidades em busca de estudo e emprego nas cidades representam um risco real para a continuidade do ofício.
Investimento em Palmeiras e titulação em Esperantina
Em 2025, o Instituto Babaçu, sediado em Palmeiras, foi contemplado com R$ 250 mil por meio de edital lançado em 2023. A Secretaria da Agricultura Familiar do Piauí divulgou a iniciativa em 23 de fevereiro de 2026. O recurso financia um projeto de beneficiamento do coco babaçu, ampliando a capacidade produtiva das trabalhadoras da região.
Outro avanço registrado foi a titulação coletiva do território da comunidade Santa Rosa, em Esperantina. A conquista representa uma resposta direta aos conflitos fundiários que historicamente atingem as quebradeiras no Território dos Cocais.
Organização como ferramenta de resistência
A articulação política das quebradeiras de coco ganhou força na segunda metade da década de 1980. Em 1990, mulheres de diferentes estados se reuniram e deram origem ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que desde então organiza a luta por direitos da categoria. Associações, cooperativas e unidades de beneficiamento têm mudado as condições de trabalho em diversas comunidades.
A legislação conhecida como Babaçu Livre garante às trabalhadoras o acesso aos frutos e a preservação das palmeiras, instrumento fundamental para quem depende da extração para sobreviver.
Municípios com comunidades de quebradeiras de coco no Norte do Piauí:
- Esperantina
- São João do Arraial
- Morro do Chapéu do Piauí
- Campo Largo do Piauí
- Luzilândia
- Matias Olímpio
- Miguel Alves
- Barras
- Porto
