BRASÍLIA, 26 Abr (Reuters) – Um tribunal brasileiro ordenou nesta quarta-feira a suspensão temporária no país do aplicativo de mensagens criptografadas Telegram até que ele cumpra uma ordem para compartilhar informações sobre grupos extremistas e neonazistas usando a plataforma.
A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva em um tribunal do estado do Espírito Santo, também aumentou a multa por descumprimento para um milhão de reais (US$ 197.780) por dia.
A Polícia Federal pediu a ordem de suspensão depois que o Telegram descumpriu uma decisão judicial anterior de entregar dados sobre dois grupos neonazistas no aplicativo acusados de incitar a violência nas escolas.
Devido ao descumprimento da ordem judicial pelo Telegram, o juiz disse que as empresas de telecomunicações do país devem começar a suspender o acesso ao serviço de mensagens e o download do aplicativo.
A mídia local noticiou que a Polícia Federal solicitou os contatos dos administradores e integrantes, bem como os telefones dos usuários desses grupos. O Telegram cumpriu apenas “parcialmente” ao enviar informações limitadas na última sexta-feira, segundo o site de notícias G1.
O Telegram se autodenomina um aplicativo de mensagens focado em velocidade e privacidade e diz que seus bate-papos secretos especiais usam criptografia de ponta a ponta que não é armazenada em seus servidores.
O pedido da polícia para “acabar com o sigilo” dos grupos foi feito no âmbito de uma investigação sobre ataques de extremistas a escolas no Brasil nas últimas semanas que mataram cinco pessoas.
O Telegram não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão do aplicativo, argumentando que o Telegram havia repetidamente se recusado a cumprir ordens judiciais para bloquear contas que espalhavam notícias falsas e descumprir as leis brasileiras.
Reportagem de Lisandra Paraguassu; Escrito por Peter Frontini; Edição por Aurora Ellis
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Com informações da: Reuters
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