A ativista Sara Winter, depois de cinco dias presa, teve a sua denúncia de ameaça à segurança nacional arquivada pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 5ª Vara Criminal do Distrito Federal.
A acusação que pesava contra Sara havia sido baseada na Lei de Segurança Nacional. A prisão ocorru após a soltura de fogos ocorrida no último domingo, dia 4, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde estava acampada desde abril. Ela lidera o grupo ‘300 do Brasil’, formado de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
O grupo protestava contra os abusos cometidos pela Suprema Corte. “Percebe-se com a documentação acostada aos autos e com informações veiculadas pela mídia que a manifestação da denunciada demonstra excessiva indignação, com ameaças e ofensas à honra de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atingindo-lhe a dignidade e o decoro, ocorrida, em especial, após cumprimento de busca e apreensão realizada em sua residência. Portanto, não reputo ser possível concluir que sua real intenção fosse tentar impedir o livre exercício do ofendido ou de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”, afirmou Bentemullher em despacho.
A ativista deverá ser acusada apenas por injúria que, segundo o Art. 140 do Código Penal Brasileiro, poderá resultar em uma pena de multa ou três meses de detenção. Por ser um crime com baixa penalidade, geralmente é cumprida em liberdade.
Mesmo estando com o processo arquivado, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a prisão da ativista por mais cinco dias. Ela falou em rede social sobre a decisão do ministro. “O Ministro Alexandre de Moraes prorrogou minha prisão para eu não estar no manifesto deste domingo. Não estarei, mas peço que vocês estejam por mim. Peço aos patriotas que ergam a sua voz na esplanada por justiça. Sejam a minha voz. Domingo vai ser gigante.”
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