As inscrições para a fase estadual da Lei Paulo Gustavo no Piauí estão abertas até 16 de outubro. Artistas e produtores culturais interessados podem se inscrever em seis editais, que oferecem recursos para projetos de audiovisual, teatro, música, dança, circo e cultura popular.
Os incentivos governamentais são fundamentais para impulsionar a cultura, diz o artista Chagas Vale em entrevista ao Cidade Verde ao afirmar que “a arte promove a cidadania e transforma pessoas e o mundo”.
Dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo no Piauí, 70% deverão ser de produções audiovisuais. Os contemplados com a lei deverão receber incentivos financeiros que variam de 5 mil a um milhão e meio de reais.
Para se inscrever na Lei Paulo Gustavo no Piauí, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser artista ou produtor cultural do Piauí;
- Ter atuação na área da cultura há pelo menos 2 anos, consecutivos ou não;
- Estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Ter conta corrente ou conta poupança em uma instituição bancária brasileira.
As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria Estadual de Cultura do Piauí. Para isso, é necessário acessar o site, clicar na aba “Lei Paulo Gustavo” e preencher o formulário de inscrição.
Os documentos necessários para a inscrição variam de acordo com o edital. No entanto, geralmente são solicitados os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição preenchido;
- Cópia do CPF ou CNPJ;
- Cópia do RG ou CNH;
- Cópia do comprovante de residência;
- Currículo cultural;
- Projeto cultural (de acordo com o edital).
Após a inscrição, os projetos serão avaliados por uma comissão formada por especialistas da área cultural. O resultado da avaliação será divulgado no dia 27 de novembro de 2023. Os projetos aprovados receberão incentivos financeiros que variam de 5 mil a um milhão e meio de reais. Os pagamentos deverão ser realizados até o dia 31 de dezembro de 2023.
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