O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estão atuando de forma integrada no projeto Sede de Aprender, que visa fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento básico nas escolas públicas. Como parte da iniciativa, o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, Gilson Araújo, e a promotora de Justiça, Áurea Madruga, visitaram nesta sexta-feira (6) três escolas em Campo Maior.
A visita integra uma mobilização nacional promovida pelos Tribunais de Contas e pelos Ministérios Públicos, que ocorreu entre os dias 2 e 6 de junho em todo o país. Durante esse período, foram realizadas visitas presenciais a escolas públicas que apresentam deficiências estruturais graves, como a falta de água potável, rede de esgoto ou banheiros.
No Piauí, os dados do Censo revelam que existem atualmente 4.179 escolas em atividade. Destas, 222 não são abastecidas com água potável, o que representa um desafio significativo para a garantia de um ambiente escolar adequado e seguro para crianças e adolescentes.
Nas visitas, a equipe aplicou um questionário com 41 perguntas, voltado à avaliação da infraestrutura escolar. A padronização das informações visa aprimorar a atuação dos órgãos fiscalizadores e contribuir com políticas públicas mais eficazes.
O que é o projeto Sede de Aprender
Criado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o projeto Sede de Aprender tem como objetivos principais: fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento nas escolas; estimular a conscientização sobre o ciclo da água tanto nas instituições quanto nos lares dos estudantes; e promover ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
A iniciativa foi ampliada em outubro de 2023, com a assinatura de um acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Desde então, vem sendo implementada em diversos estados como ferramenta de transformação social e educativa.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
