O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está se preparando para o fim de uma controversa ordem de saúde pública que permitiu às autoridades recusar a maioria dos requerentes de asilo na fronteira dos Estados Unidos com o México.
Biden fez uma ligação com seu homólogo mexicano, Andres Manuel Lopez Obrador, na terça-feira – apenas dois dias antes do vencimento da política do Título 42 – e os líderes prometeram reforçar a cooperação na fronteira.
“Eles discutiram a continuidade da estreita coordenação entre as autoridades de fronteira e fortes medidas de fiscalização”, disse a Casa Branca em uma leitura das negociações.
“Ambos os líderes enfatizaram o valor de gerenciar a migração de maneira humana e ordenada, com vias legais expandidas e consequências para a migração irregular”, afirmou.
Imposto pela primeira vez pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, no início da pandemia de COVID-19 em março de 2020, o Título 42 efetivamente permitiu que as autoridades de fronteira dos EUA rejeitassem rapidamente a maioria dos solicitantes de asilo que chegavam à fronteira, sem oferecer a eles a oportunidade de solicitar proteção.
A política atraiu a condenação generalizada de defensores dos direitos humanos, que argumentam que força os migrantes e refugiados a voltarem para as cidades inseguras da fronteira mexicana e viola as obrigações dos EUA de acordo com o direito internacional.
Falando a repórteres na terça-feira, a porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre afirmou que o governo Biden estava pronto para lidar com um fluxo esperado de chegadas na fronteira quando a regra expirar na quinta-feira.
“Neste momento, acreditamos que temos um plano robusto, um plano multiagências, para fazer isso de maneira humana”, disse Jean-Pierre, enfatizando que Washington segue uma política de “imposição, dissuasão e diplomacia”.
A Casa Branca anunciou na semana passada que estava enviando mais 1.500 soldados americanos para a fronteira em antecipação ao fim do Título 42.
Estados fronteiriços, cidades se preparam
Os estados e municípios americanos ao longo da fronteira com o México também estão se preparando.
O governador republicano do Texas, Greg Abbott, disse na segunda-feira que planeja implantar a nova “Força Tática de Fronteira do Texas” do estado, sob os auspícios da guarda nacional do Texas.
E na terça-feira, os agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA lançaram uma “operação de fiscalização direcionada” na cidade de El Paso, no Texas, um ponto-chave ao longo da fronteira que registrou um aumento nas travessias irregulares nos últimos dias.
O Departamento de Segurança Interna também disse que reduziria o fluxo de viajantes legais na porta de entrada de Paso Del Norte para se concentrar na segurança.
El Paso, assim como outras duas cidades do Texas, Brownsville e Laredo, declararam estado de emergência enquanto lutam para lidar com centenas de pessoas – a maioria da América Latina e algumas da China, Rússia e Turquia – que já estão lá.
O prefeito de El Paso, Oscar Leeser, disse que a cidade estava se preparando para muitos mais na sexta-feira, a julgar por uma recente visita à vizinha cidade mexicana de Ciudad Juarez. “Na rua, estimamos algo entre oito a 10.000 pessoas”, disse Leeser.
Enquanto isso, no Arizona, a governadora democrata Katie Hobbs disse que o estado transportará pessoas que cruzam a fronteira irregularmente para outras partes dos EUA para ajudar nas chegadas adicionais.
Grupos humanitários já disseram que o número de pessoas reunidas perto da fronteira aumentou acentuadamente nos últimos dias em antecipação ao fim do Título 42.
Em Matamoros, no México, migrantes e refugiados compravam boias e coletes salva-vidas para se preparar para cruzar o Rio Grande até Brownsville, no Texas, disse a ativista de direitos dos migrantes Gladys Canas à agência de notícias Reuters.
Em Tijuana, em frente a San Diego, na Califórnia, requerentes de asilo formaram longas filas em frente a uma alta cerca de fronteira na segunda-feira com o objetivo de se entregar aos agentes de fronteira dos EUA.
Confusão e frustração
Aqueles que esperam pedir asilo expressaram frustração com o aplicativo CBP One, que devem usar para agendar compromissos para entrar nos EUA.
A Anistia Internacional disse que a exigência “limita severamente a capacidade dos requerentes de asilo de buscar proteção internacional”.
Falando à agência de notícias AFP de Ciudad Juarez, no México, uma venezuelana mãe de dois filhos pequenos, Marjorie, disse que desistiu do aplicativo. Em vez disso, ela tentou se render às autoridades de fronteira dos EUA.
“Eles vêm e nos dizem que vão nos receber, mas nunca mais voltam”, disse ela à AFP. “Eles mandam a gente ficar calmo, esperar aqui, mas nunca vêm. Não sabemos por quê.”
O governo Biden disse que empregará triagens e deportações aceleradas após a expiração do Título 42. Ao contrário da regra de saúde pública, os rejeitados serão impedidos de tentar entrar nos EUA por cinco anos.
Espera-se também que o governo imponha uma regra que consideraria as pessoas incapazes de buscar asilo nos EUA se passassem por um terceiro país antes de chegar à fronteira com os EUA e não solicitassem proteção primeiro lá.
A medida, apelidada de “proibição de asilo” por grupos de direitos dos migrantes, restringiria amplamente os pedidos de asilo para cidadãos mexicanos.
No início deste ano, o governo também anunciou um esquema que poderia levar o México a receber até 30.000 migrantes e refugiados de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela a cada mês.
Ao mesmo tempo, Washington disse que aceitaria no máximo 30.000 pessoas desses quatro países a cada mês se eles atendessem a certos critérios, incluindo ter patrocinadores nos EUA e passar nas verificações de antecedentes.
A Casa Branca disse na terça-feira que os EUA e o México concordaram em “continuar a implementar a bem-sucedida iniciativa conjunta” após o fim do Título 42.
Com informações do site Al Jazeera
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