O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (03) planos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A medida exige que as empresas implementem sistemas efetivos de verificação de idade, conforme apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez em Dubai.

Sánchez afirmou que o ambiente das redes sociais se tornou permissivo a práticas ilegais e prejudiciais. Ele citou a exposição de jovens a discursos de ódio, pornografia e desinformação em espaços sem proteção adequada.

O primeiro-ministro defendeu uma resposta mais firme do poder público. “As redes sociais se tornaram um estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, declarou Sánchez.

Além da restrição por idade, o governo espanhol apresentará um projeto de lei na próxima semana. A proposta amplia a responsabilização das plataformas e prevê punições a executivos por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio.

Espanha amplia responsabilização de plataformas digitais

O projeto de lei busca criminalizar práticas como a manipulação algorítmica e a amplificação deliberada de material ilegal. Sánchez também mencionou a criação de mecanismos para rastrear discursos de ódio online.

O premiê deixou claro que os sistemas de verificação de idade não poderão se limitar a simples declarações dos usuários. A exigência é por métodos mais robustos e eficazes.

A Espanha se uniu a outros cinco países europeus, formando a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, segundo a agência Reuters. O grupo coordenará e aplicará regulamentações transfronteiriças, com a primeira reunião marcada para os próximos dias.

Sánchez não revelou quais nações fazem parte da coalizão. A iniciativa espanhola segue uma tendência Internacional de regulamentação do ambiente online para jovens.

Outros países também restringem acesso de adolescentes

A Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, resultando na remoção de milhões de contas. A Meta, por exemplo, removeu cerca de 550 mil adolescentes de suas plataformas no país.

Na Europa, a França aprovou legislação que veta o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Reino Unido e Dinamarca, entre outros países, analisam medidas semelhantes para proteger adolescentes.

Fora da Europa, a Índia discute restrições por idade. Um aliado do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um projeto de lei que propõe proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.

O parlamentar LSK Devarayalu argumenta que a Índia se tornou uma das maiores fontes de dados para empresas estrangeiras de Tecnologia. Ele citou o risco de dependência digital e a alimentação de sistemas de inteligência artificial com dados indianos.

A proposta indiana atribui às plataformas toda a responsabilidade por verificar a idade dos usuários. O texto prevê a desativação de contas pertencentes a menores de 16 anos, conforme acesso da Reuters ao documento.

Empresas de tecnologia alertam que proibições totais podem empurrar adolescentes para ambientes online menos seguros e sem regulamentação. A discussão ocorre em um contexto onde a Índia é um dos maiores mercados globais para redes sociais.

O projeto de lei espanhol será apresentado na próxima semana, e a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” fará sua primeira reunião nos próximos dias.