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Equipe da Sefaz-Acre visita o Piauí e busca experiência na área de fiscalização tributária

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Uma equipe da Secretaria da Fazenda do Acre esteve, nesta segunda-feira (7), fazendo uma visita técnica à Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI). Os dois órgãos buscam a troca de experiências na área de fiscalização tributária.

A equipe do Acre foi recebida pelos superintendentes Emílio Junior (Receita) e Cristóvam Cruz (Administração Financeira, Logística e Tecnologia), além de diretores da Sefaz-PI.

Segundo Ed Duarte Lopes, chefe do Departamento de Administração e Finanças da Sefaz (AC), um dos mais importantes momentos da visita é o contato com a tecnologia usada pelo Piauí para a fiscalização de trânsito, no caso, o Scanner instalado no Posto Fiscal da Tabuleta.

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“Estamos verificando com estados que já têm um adiantamento grande em relação a esse sistema, principalmente o Scanner, que foi o intuito maior da nossa vinda. É um pedido do nosso governador por fazer fronteira com países”, disse Ed Duarte Lopes, ressaltando a importância do equipamento para a segurança também.

“Esse sistema será não só para a questão fiscal, mas também para a segurança, pois a gente faz fronteira com dois países que são produtores de droga. A gente tem esse objetivo de modernizar a fiscalização e, por isso, estamos conhecendo experiências de outros estados”, ressaltou.

A implantação de uma inteligência artificial para o atendimento ao contribuinte também está no projeto da Sefaz do Acre. “Foi feita essa sugestão para a gente conhecer a inteligência artificial. O Acre ainda não tem um sistema assim e é interessante a gente ter algo nesse sentido para facilitar tanto para a gente como para o contribuinte”, afirmou Ed Duarte Lopes.

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Para o superintendente da Receita Estadual, Emilio Junior, o Piauí largou na frente em investimentos na área tecnológica. “Eles vieram conhecer algumas ferramentas que a Sefaz do Piauí está utilizando para servir de modelo para eles implementarem, como o scanner na fiscalização de trânsito; a Teresa no atendimento; o novo sistema de cobrança na unidade de controle de arrecadação, além de outros. O Piauí largou na frente, já que a dificuldade de recursos para estados como o Piauí e o Acre é muito grande. Aqui, nós buscamos uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Profisco que nos deu esse suporte para que a gente fizesse os investimentos e seguir a atualização do mercado”, destacou.

O superintendente Cristóvam Cruz colocou a expertise da Sefaz-PI com o BID à disposição do Acre.  “Queremos deixar à disposição do estado do Acre tudo que nós temos aqui, como a nossa experiência com o Profisco”, afirmou.

O scanner
O sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta, um dos mais importantes do Estado, foi inaugurado em outubro de 2021. O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio-x e balanças. O raio-x, por exemplo, usa tecnologia não intrusiva, ou seja, sem necessidade de inspeção interna. O objetivo é ter mais precisão no processo de fiscalização. Em média, 120 caminhões podem ser escaneados por hora.

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Teresa
Teresa é uma atendente virtual baseada em inteligência artificial que disponibiliza serviços 24 horas, todos os dias da semana. A atendente emite respostas sobre: andamento de processos, cadastro, certidões, DAR/GNRE, declarações, documentos fiscais, e-AGEAT, IPVA, ITCMD, malhas fiscais, Nota Piauiense, trânsito de mercadorias, dentre outros.

Unidades da Sefaz-PI que participaram do encontro com a Sefaz-AC:

1) Unidade de Atendimento -Atendente virtual Teresa
2) Unidade de Fiscalização – SAFIA
3) SUPAFT – Unidade Administrativa e Financeira-Contrato Scanner
4) Unidade de Fiscalização de Trânsito: COE- Central de Operações Especiais;
Central de Cobranças; COFIT- Coordenação de Fiscalização Itinerante- Blitz; Scanner;
5) Unidade de Controle Arrecadação- Sistema de Cobrança.

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Estiveram em visita ao Piauí

Mauro Ferreira da Silva – chefe da Divisão de Mercadorias em Trânsito – Sefaz-AC
Clovis Monteiro Gomes – secretário adjunto da Receita Estadual – Sefaz-AC
José Eloy da Costa Junior – diretor de Tecnologia da Informação – Sefaz-AC
José Guilherme Silva de Sousa – coordenador de Licitação – Sefaz-AC
Wanderson Fernandes – chefe da Divisão de Sistemas Tributários Informatizados-Sefaz-AC
Ed Duarte Lopes – chefe do Departamento de Administração e Finanças – Sefaz-AC
João Paulo de Castro Braga – assessor de Comunicação – Sefaz-AC
Leonardo Carneiro Fontineles Alves – chefe da Divisão Técnica de Energia Elétrica – Ageac

Fonte: Governo PI

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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