Entidade de ateus move ação contra lei que determina leitura da bíblia em escolas de THE

Piauí

Uma ação no Tribunal de Justiça do Piauí visa barrar a ‘Lei da Bíblia’, que determina a leitura de trechos bíblicos nas escolas públicas e privadas de Teresina. A lei foi aprovada pelo prefeito Dr. Pessoa, entrando em vigor no último dia 1º de março. A autora da ação é a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

O projeto foi apresentado no ano passado pelo ex-vereador Fábio Dourado (Solidariedade) e também pelo atual vereador Gustavo de Carvalho (PSDB).

O objetivo da ação é contestar a constitucionalidade da lei. A entidade de ateus acredita que o projeto fere a laicidade do Estado ao privilegiar uma região em detrimento de outras.

“A própria consultoria jurídica da Câmara Municipal de Teresina alertou para o vício de inconstitucionalidade e concluiu, pela impossibilidade jurídica da lei, que mesmo assim, foi aprovada pelos vereadores e, depois, sancionada pelo prefeito”, informou ao G1/PI Thales Bouchaton, advogado da Atea.

A Entidade de ateus diz também que a lei institucionaliza o preconceito e a exclusão de minorias religiosas. “Imagine se uma lei facultasse às escolas públicas e privadas de Teresina o ensino dos preceitos do Candomblé ou a leitura do livro sagrado do Islã para os alunos antes das aulas, diariamente, nos dois turnos. As famílias de fé cristã teriam todo o direito de reclamar, e certamente reclamariam da interferência do poder municipal ao privilegiar outras religiões, certo?”, explicou o advogado.

As escolas, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe-PI) – Marcelo Siqueira, já possuem autonomia para definir quais propostas pedagógicas serão adotadas.

“Essa lei não faz sentido. As escolas já são livres para fazer. Existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que a escola pode seguir uma religião ou não. A escola tem autonomia para colocar na sua proposta pedagógica e os pais têm que conhecer a proposta do estabelecimento de ensino antes de realizar a matrícula”, explicou.

Entidade de ateus move ação contra lei que determina leitura da bíblia em escolas de THE
A entidade de ateus busca contestar a constitucionalidade da lei | Foto: Reprodução/EPTV
Compartilhe!
Ari ClinicaAfonsinho AmaranteMegalink AmaranteFinsolComercial Sousa Netoclinica e laboratorio sao goncaloCetec AmaranteEducandario Menino JesusAvante EducacionalMercadinho AfonsinhoAlternância de BannersAlternância de Banners
Faculdade Três Marias
Colégio CTE
Nacional GasFaculdade EstacioPax Uni~ão AmarantePax Uni~ão AmaranteDr. JosiasPier RestobarPax Uni~ão AmaranteHospital de OlhosIdeal Web, em AmaranteSuper CarnesInterativa

Deixe um comentário