Cinco cidades do Piauí passaram a contar com respaldo federal para enfrentar a seca. O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios afetados pela estiagem, abrindo caminho para que as prefeituras busquem recursos junto à União. A medida foi assinada ontem, segunda-feira (14), e publicada no Diário Oficial da União nesta terça (15).
A Portaria nº 3.032, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, formalizou o reconhecimento. Com isso, os municípios deixam de depender apenas do decreto estadual e passam a ter acesso ao mecanismo federal de repasse de verbas.
Veja os municípios com reconhecimento federal de emergência por seca no Piauí:
- Jacobina do Piauí
- São José do Piauí
- São Miguel do Tapuio
- Francisco Macedo
- Novo Oriente do Piauí
Como as prefeituras podem solicitar recursos federais para a seca
O caminho para o repasse de verbas passa por etapas técnicas. Cada prefeitura precisa submeter um plano de trabalho ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio de uma plataforma digital de gestão de desastres. O documento deve detalhar as necessidades locais, a aplicação prevista dos recursos e os custos operacionais estimados.
A Defesa Civil Nacional analisa os planos submetidos. Aprovados, os repasses são oficializados por novas portarias publicadas no Diário Oficial. Enquanto isso, os municípios estão aptos a pedir apoio financeiro e operacional à União para ações de resposta à crise hídrica.
Contexto: decreto estadual veio antes
O Governo do Estado do Piauí havia editado o Decreto nº 24.692, em 24 de agosto, declarando emergência em 117 municípios piauienses. Os cinco agora reconhecidos federalmente já estavam incluídos nesse ato estadual.
Com a publicação desta terça, o número de municípios piauienses com reconhecimento federal individualizado chegou a 18.
