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Em caso de empate no segundo turno, Dilma vence; entenda

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De acordo com a pesquisa MDA, divulgada na última terça-feira pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), o segundo turno da eleição presidencial deste ano está em empate técnico. A candidata Marina Silva aparece com 45,5% das intenções de voto, enquanto Dilma Rousseff teria 42,7%. E se houvesse um empate exato no total de votos válidos entre as duas candidatas?
A possibilidade é bastante improvável, mas não podemos dizer que é impossível. Nesse caso, de acordo com a Justiça Eleitoral, o critério de desempate é a idade dos candidatos – é eleito o mais velho.

A candidata do PSB nasceu em 08/02/1958 e a petista, em 14/12/1947. Portanto, caso o segundo turno termine exatamente empatado, a candidata Dilma Rousseff seria reeleita à Presidência da República.
Outras eleições
O critério de idade já foi utilizado como solução do empate entre candidatos em outras eleições. Em 2012, a disputa pela prefeitura da cidade de Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, terminou empatada entre os candidatos Luiz da Costa (PMDB) e Marcos Zanetti (PDT). Cada um recebeu 3.869 votos. Na ocasião, o candidato do PMDB, com 59 anos, assumiu o cargo, já que o candidato do PDT tinha 41 anos.
A cidade já havia enfrentado essa situação em outras eleições. Em 2004 e 2008, dois candidatos à Câmara de Vereadores, depois de disputas bastante acirradas, terminaram empatados e o critério de idade foi aplicado nos dois casos.
Ainda em 2012, as eleições municipais de Bananal, cidade a 326 quilômetros de São Paulo, também terminaram empatadas. A candidata Mirian Bruno (PV) recebeu a mesma quantidade de votos que o seu concorrente, Peleco (PSDB): exatos 1.849. O candidato tucano era 14 anos mais jovem, fato que tornou Mirian Bruno prefeita.

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Fonte: yahoo

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Projeto que prevê campanhas sobre segurança nas escolas do Piauí passa na CCJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas.

Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo do Projeto é promover uma aproximação entre as escolas e os órgãos de segurança. “Essa proposta trata de difundir informações para professores e alunos sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. Essa proposta pretende orientar as pessoas em razão de situações que temos acompanhado”, explica o parlamentar sobre a matéria que segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Ainda na reunião da Comissão, o deputado Gessivaldo pediu vista de duas matérias: o PLO Nº 26/2021, que institui o selo Pró-Saúde a estabelecimentos pelo cumprimento de normas sanitárias de prevenção à Covid-19, e o PLO Nº 65/21, que propõe a suspensão de validade dos prazos dos concursos públicos já homologados, durante o período de pandemia.

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O grupo de trabalho aprovou o Projeto de Decreto Legislativo  Nº 03/20 do Deputado Júlio Arcoverde, que propõe a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a aprovação na CCJ, o Projeto aguarda aprovação em plenário.

Os deputados aprovaram também o Indicativo de Projeto de Lei Nº 12/21 , que autoriza a promoção de ação de apoio ao setor de eventos consistente na divulgação de seleção pública para incentivo à realização de eventos corporativos, em meio virtual, durante a pandemia da Covid-19. O deputado Henrique Pires (MDB), relator do Indicativo, emitiu parecer favorável à matéria de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB).

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) teve Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade pela Comissão. Trata-se do PLO Nº 190/2020, que reconhece a utilidade pública da Associação Cultural Maria Bonita. O Projeto segue para votação no plenário da Casa.

Andréia Sousa – Edição: Katya D’Angelles

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