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Eleições municipais deverão seguir protocolo específico de enfrentamento à Covid-19

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eleições municipais de 2020

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), divulgou o protocolo específico que propõe medidas higiênico-sanitárias a serem aplicadas durante as Eleições Municipais 2020 e contempla orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral no período de efetivação de todo o processo eleitoral, visando ao gerenciamento do risco, tendo em vista o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TRE enviou sugestões para a elaboração do documento, e que foram acatadas pelo Governo do Estado. O secretário da Saúde do Estado, Florentino Neto, participou de todas as discussões do protocolo para que o documento fosse elaborado dentro dos cuidados que o momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus exige.

“Tivemos várias discussões com os membros do TRE, inclusive também com a presença do médico infectologista do tribunal, que fez as suas observações e sugestões efetivas para a construção do protocolo”, ressaltou a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.

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Todas as atividades desenvolvidas na efetivação do processo eleitoral no Piauí ou afins, como os registros de candidaturas, convenções partidárias, arrecadações facultativas de doações para pré-candidatos, campanhas eleitorais, pesquisas eleitorais, transportes à disposição da Justiça Eleitoral, alistamento eleitoral, votação, totalização e apuração dos resultados ou outras ações pertinentes às eleições devem atender ao Protocolo Geral e ao Protocolo Específico para a área.

Caso possuam especificidades próprias, as recomendações devem ser atendidas pelos Protocolos Específicos da sua área de atuação, como o Protocolo do Transporte de Passageiros para deslocamentos de eleitores na zona urbana e zona rural e o Protocolo de Prestação de Serviços, no caso da realização de propaganda gratuita em Rádio e TV.

Veja aqui o decreto completo

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Prefeito que assumiu boca de urna no Piauí, será diplomado por determinação da Justiça

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O prefeito Bira Damasceno Ribeiro, o Bira (PSD) – de São Lourenço do Piauí, e seu vice, Valdeci de Castro (PSB), vão ser diplomados por determinação da Justiça Eleitoral. O ato solene, que aconteceria nessa sexta-feira (18) foi suspenso após o prefeito eleito ter confessado em entrevista que sua equipe praticou boca de urna durante as eleições de novembro.

O juiz Agliberto Gomes Machado disse que as provas ainda devem ser analisadas, apesar dos fortes indícios da prática de boca de urna pelo prefeito eleito.

“Ainda que os considere fortes, como menciona o próprio juiz, neste momento, sua decisão está embasada em indícios e tais elementos são frágeis para suprimir o direito dos eleitos à diplomação”, escreveu.

Agliberto Gomes na sua liminar, suspendeu a decisão do juiz da 13ª Zona Eleitoral para o ato solene de diplomação aconteça, tanto para o prefeito Bira quanto para o vice-prefeito.

“Friso, por outro lado e por óbvio, que nada impede que haja a cassação dos respectivos mandatos ao fim do trâmite processual da multicitada representação”, escreveu o juiz.

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A suspensão da Diplomação

O juiz da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, Carlos Alberto Bezerra Chagas, suspendeu a diplomação do prefeito eleito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro, o Bira (PSD), e seu vice Valdeci Paes de Castro nesta sexta-feira (18). De acordo com a denúncia, o político assumiu durante entrevista que sua equipe praticou boca de urna nas eleições.

Não há informação de quando será a diplomação do prefeito Bira

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