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Dilma e Zé Filho entregarão 982 casas em Parnaíba nesta sexta-feira

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A cidade de Parnaíba receberá, na tarde desta sexta-feira (16), a visita da presidente Dilma Rousseff para a cerimônia de entrega de 982 unidades habitacionais dos conjuntos Esplanada de Rosalópolis e Caminho Rosalópolis A e B. Estas casas fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional da história do país. Na ocasião, o governador Zé Filho e demais autoridades estarão presentes durante a solenidade.

Nos últimos três anos, o Piauí bateu o recorde de contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Até o mês de março deste ano, mais de 50 mil unidades habitacionais foram disponibilizadas para a população de todo o Estado.

Segundo o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH), Gilberto Medeiros, os números superaram as expectativas iniciais, que eram de 30 mil casas em 4 anos, a meta foi ultrapassada devido ao empenho de todas as empresas envolvidas na construção das moradias.

Antes da entrega das chaves para os moradores, a presidente participará, em Teresina, da formatura de 1.300 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

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Através do Pronatec, 237 alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí dos municípios de Teresina, Picos, Oeiras, Parnaíba e Floriano, conseguiram qualificação profissional, tornando-se Técnicos de Nível Médio em Administração. Destes formandos, 126 serão recebidos pela presidente Dilma, na cerimônia.

Fonte: Portal Piauí

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MPPI e o município de Miguel Leão assinam termo de conduta para modificação de portal de entrada da cidade

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O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, e o município de Miguel Leão celebraram termo de ajustamento de conduta para a modificação do portal de entrada da cidade. O documento foi assinado na última sexta-feira, 14 de maio, pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira e pelo prefeito de Miguel Leão, Roberto Nascimento. A reunião foi realizada por videoconferência.

O chefe do executivo retirará a imagem do “leão” da estrutura do portal na entrada do município. A ação deve ser executada no prazo de 15 dias. Os demais elementos da estrutura do portal serão preservados. Após o ajuste, em até 48 horas, o município publicará uma nota de esclarecimento à sociedade acerca da alteração no portal da entrada do município e informando sobre a celebração do termo de ajustamento firmado com o MPPI.

O gestor municipal assumiu ainda o compromisso de abster-se de promover qualquer tipo de identificação entre a publicidade oficial e a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluídos slogans ou imagens de leão, que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos, mantendo nos atos oficiais o brasão do município, conforme a legislação em vigor.

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O prefeito deve também enviar à Promotoria de Monsenhor Gil documentos que comprovem o efetivo cumprimento do termo de ajustamento de conduta.

Caso descumpra o termo de ajustamento de conduta, o chefe do Executivo de Miguel Leão poderá pagar multa diária de um terço do salário mínimo.

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