Rafael Fonteles, governador do Piauí, assinou na última segunda-feira (6) a Lei nº 9.051, que reserva o dia 25 de outubro para debater e enfrentar o preconceito contra pessoas com nanismo no estado. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Piauí.
O que muda com o Dia de Combate ao Nanismo no Piauí
A lei, de autoria do deputado estadual Dr. Vinicius (PT), prevê que o poder público, entidades privadas e organizações da sociedade civil desenvolvam ações de inclusão ao longo do ano — com ênfase especial na data comemorativa. Palestras, seminários, campanhas educativas e atividades culturais estão entre as iniciativas que a norma estimula.
Além de combater a discriminação, a legislação determina a divulgação de informações sobre acessibilidade e direitos garantidos por lei às pessoas com nanismo.
Dr. Vinicius, médico antes de chegar à Assembleia Legislativa, disse que a proposta nasceu de sua experiência clínica. “Esta lei nasce do que acompanho há anos nos consultórios e hospitais. O nanismo é uma condição que exige cuidados de saúde específicos, mas o maior obstáculo que essas pessoas enfrentam ainda é o preconceito e a falta de acessibilidade estrutural no dia a dia. Com a sanção do governador Rafael Fonteles, criamos uma data oficial para que o Piauí promova o debate, eduque a sociedade e passe a enxergar as pessoas com nanismo com o respeito e a dignidade que elas merecem”, afirmou o deputado.
