A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, na terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe a venda e a distribuição de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas do estado. A medida ainda precisa da sanção do governador Rafael Fonteles para entrar em vigor.
O que muda nos alimentos servidos nas escolas do Piauí
Pela nova legislação, os estabelecimentos que atuam no ambiente escolar deverão priorizar alimentos in natura ou minimamente processados. A lei também estimula a compra de produtos da agricultura familiar e regional, e determina a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar.
Os estabelecimentos comerciais terão 24 meses para se adaptar às novas exigências. Nesse período, o Poder Público deverá promover capacitações e orientações técnicas voltadas a donos de cantinas e fornecedores.
O deputado estadual Dr. Vinicius, autor do projeto, defendeu a medida. “O ambiente escolar precisa ser um espaço de proteção e promoção da saúde. Não adianta apenas ensinarmos sobre saúde na sala de aula se, na hora do intervalo, nossas crianças têm acesso fácil a produtos que causam obesidade, diabetes e hipertensão precoce. Esta lei cuida do futuro do Piauí, moldando hábitos saudáveis que os estudantes levarão para toda a vida, além de dar uma força imensa aos nossos pequenos produtores da agricultura familiar”, afirmou.
Após a aprovação na Alepi, a lei segue para análise do governador Rafael Fonteles.
