O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, realizou audiência virtual nesta terça-feira(14), para tratar sobre o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores do município.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza e teve auxílio da promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC). Representantes da prefeitura de Demerval Lobão e do Sindicado dos Servidores Públicos de Demerval Lobão (Sindel) também participaram desse momento.
Segundo o presidente do Sindel, o professor Josivaldo Martins, os cálculos demonstram que o município tem plenas condições de realizar o pagamento do reajuste do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, em janeiro, no valor de 33,24%. A Câmara Municipal aprovou, em fevereiro deste ano, o reajuste salarial de 20,99% para a categoria.
A categoria já esteve em reunião com a Comissão da Prefeitura para abordar sobre o projeto de Lei aprovado pelos vereadores e pautar as demandas reivindicadas pelos professores. No entanto, não obteve êxito, e solicitou apoio do MPPI na mediação das tratativas com vistas ao cumprimento do reajuste estabelecido pelo Governo Federal.
Os representantes da Prefeitura ressaltaram que o município não possui condições para fazer o pagamento fixado nacionalmente. No entanto, a Assessoria Jurídica do Sindel averiguou que o município recebe o suficiente para fazer o pagamento da folha.
Durante o diálogo, Flávia Gomes realizou uma exposição acerca da fundamentação jurídica que regulamenta o assunto. Avaliou que, de acordo com os dados apresentados pelo Sindicato, há uma margem para negociação do reajuste solicitado pela categoria. A representante do MPPI enfatizou também que a valorização do magistério passa pelo pagamento do piso salarial estabelecido pela lei.
Para a titular da promotoria de Justiça de Demerval Lobão, Rita de Cássia Gomes de Souza, o seguimento das tratativas, sem prejuízo à continuidade do calendário escolar vigente, é fundamental no contexto educacional de retomada das aulas presenciais. Ambas as representantes ministeriais colocaram-se à disposição para apoio no corrente processo de negociação.
