O Ministério Público do Estado do Piauí alcançou o índice de 100% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apenas os MPs do Piauí e do Amapá cumpriram todos os critérios de disponibilização de informações em seus respectivos portais.
Nesta edição, foi requisitada a implementação de 319 novos itens por parte das unidades ministeriais, sendo que a maioria deles advém das exigências da nova lei de licitações. O MPPI promoveu as adequações necessárias, bem como manteve a estrutura de disponibilização de dados, viabilizando o fácil acesso à informações públicas por parte do cidadão.
O Portal da Transparência do MPPI está disponível em nosso site. Nele, a população pode conferir diversas informações relacionadas à gestão institucional, como a execução orçamentária e financeira, licitações, gestão de pessoas e outras. Ele é gerido pela Secretaria Geral do MP, que tem a promotora de Justiça Everângela Barros como secretária-geral, e o servidor Heli Damasceno Fé como assessor para Transparência Administrativa.
O resultado foi divulgado nessa terça-feira, 14, durante a 1ª Sessão Ordinária do CNMP em 2023. A análise refere-se ao segundo semestre de 2022 e teve por base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência, aprovada e lançada em 14 de setembro de 2021, e que tem como finalidade estruturar a comunicação com o público, primando pela padronização, uniformidade e clareza de informações no âmbito dos portais.
O Transparentômetro avalia o cumprimento das Resoluções CNMP nº 86/2012, que dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público, e nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. Clique aqui e confira a página com os resultados.
Fonte: Ministério Público do PI
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