A terceira edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas inicia, nesta quarta-feira (1º). Um total de 250 inscritos vão participar dessa que é uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos, que tem como coordenadora a defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite.
Assim como nas duas primeiras edições, realizadas em 2020 e 2021, o minicurso será em formato virtual, por meio da plataforma Zoom. Os módulos, que serão realizados até a sexta-feira (3), iniciarão sempre às 18h30 e os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
O Minicurso em Direitos Quilombolas tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como defensores públicos e demais interessados para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais.
Neste ano, a iniciativa conta com a participação de dois novos ministrantes, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, André Augusto Salvador Bezerra, que falará sobre “O Judiciário e os Povos Tradicionais”, e a doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Vercilene Francisco Dias, que abordará o tema “Saberes Tradicionais”.
Também ministrarão módulo, os defensores públicos Johny Fernandes Giffoni e Gilmar Bittencourt Santos Silva, que já participaram das edições anteriores. Johny Giffoni é defensor público do Estado do Pará, doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA. Gilmar Bittencourt Santos Silva é doutor em Políticas Sociais e Cidadania e mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, especialista em Direito do Estado (UFBA) e em Metodologia do Ensino Superior (Uneb) sendo graduado em Direito também pela Universidade Federal da Bahia. Ambos abordarão o tema “Ameaças aos Territórios Quilombolas”.
Sobre esta nova edição, a defensora pública Karla Andrade diz que “a educação em direitos é imprescindível tanto para os moradores de comunidades tradicionais, quanto para os aplicadores do Direito e servidores do Sistema de Justiça. O minicurso é uma ação de educação em direitos quilombolas e faz parte das metas do Projeto Vozes dos Quilombos, que é um projeto fomentado pela Defensoria Pública do Piauí. Nossa expectativa, a exemplo das edições anteriores, é a melhor possível”.
Fonte: Governo PI
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