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Cunha tentou impedir transferência de investigação para o Brasil, diz Suíça

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Autoridades da Suíça informaram aos investigadores da Lava Jato que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou impedir que o Ministério Público daquele país transferisse para o Brasil a apuração sobre as contas secretas que são atribuídas ao deputado e foram bloqueadas com R$ 9,6 milhões.
Segundo a Folha apurou, Cunha chegou a impugnar a decisão do Ministério Público de enviar para a Procuradoria Geral da República dados sobre as quatro contas no banco suíço Julius Bär atribuídas ao peemedebista e a familiares.
De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que essas contas foram abastecidas por dinheiro desviado da Petrobras.
Foi a partir do dossiê encaminhado pelo Ministério Público da Suíça que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um segundo inquérito para apurar a acusação de que o presidente da Câmara participou dos desvios na estatal. Cunha, sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, e uma filha são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O peemedebista afirma ser vítima de perseguição política e nega participação em irregularidades.
Desde abril, Eduardo Cunha é alvo de investigação do Ministério Público suíço. No fim do mês passado, a investigação criminal sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi transferida para o Brasil.
Em um comunicado, o MP da Suíça confirmou que o deputado foi informado do bloqueio das contas bancárias.
O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na Suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputadomostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.
As contas estão em nomes de offshores. As autoridades da Suíça chegaram a bloquear, em abril deste ano, 2,469 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e de sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, sendo 2,3 milhões de francos suíços do deputado (R$ 9 milhões).
Os documentos indicam entradas de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos.
Os depósitos e retiradas foram feitos em dólares, francos suíços e euros. As informações enviadas pela Suíça mostram uma intensa circulação de dinheiro entre as quatro contas, não sendo possível calcular quanto do dinheiro movimentado foi gasto.
Segundo os investigadores, parte do dinheiro movimentado por Cunha tem como origem um contrato de US$ 34,5 milhões assinado pela Petrobras para a compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África.
De acordo com os documentos, o empresário João Augusto Henriques, lobista que viabilizou o negócio no Benin, repassou 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhões) a uma das contas atribuídas a Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011.
Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio na África.
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Fonte: Folha

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí tem vitória contra Partido dos Trabalhadores na Justiça Eleitoral

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí

A Justiça Eleitoral do Piauí deu ganho de causa ao vice-prefeito de Fartura do Piauí, Telmo Neves Dias, do PP, em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores que o denunciou por fazer propaganda antecipada através das redes sociais.

Inicialmente havia sido concedida liminar favorável ao PT para a retirada dos conteúdos, decisão prontamente atendida pelo pré-candidato a deputado estadual. Já a decisão proferida pelo juiz eleitoral Agliberto Gomes Machado no dia 31 de março, julgou improcedente a ação movida afirmando que “nas postagens impugnadas não se verifica pedido explícito de voto, nem veiculação de conteúdo que exorbite a liberdade de expressão”.

A Procuradoria Regional do Trabalho segue o mesmo pensamento e em parecer se manifestou pela improcedência da ação, reforçando que não houve pedido explícito de votos e que o vice-prefeito se utilizou de direito assegurado pela legislação eleitoral de liberdade de expressão.

Para Telmo Neves, o resultado da ação é recebido com satisfação e sentimento de justiça. “Receber esse resultado é muito satisfatório e importante para restabelecer a verdade. Fomos perseguidos e expostos, obedecemos a liminar e agora tivemos essa vitória que mostra que seguimos agindo de forma correta”, reforça o vice-prefeito.

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