O Ministério Público do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e obteve a condenação do réu Frank Bruno Gonçalves Silva, a 28 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O julgamento foi realizado ontem, 13 de outubro. O réu foi encaminhado à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
Motivo torpe
Frank Silva foi levado a julgamento pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigos 121, § 2°, I, IV e VI, do Código Penal); aborto sem o consentimento da gestante (artigo 125, do Código Penal) e ocultação de cadáver (artigo 211, do Código Penal). Em 11 de novembro de 2020, nas proximidades do Rodoanel, o acusado participou ativamente do assassinato de uma menor de 14 anos de idade.
Após o crime, o réu evadiu-se do local. O corpo da vítima só foi encontrado dias depois, em avançado estado de decomposição.
“O Ministério Público atuou para que o réu fosse levado à justiça para ser responsabilizado pelo ato que cometeu. O resultado do trabalho foi o acatamento integral da tese apresentada pelo Ministério Público, tendo como consequência a condenação e o início imediato do cumprimento da pena”, enfatiza o promotor.
Fonte: Ministério Público do PI
Compartilhe este post
