Dois projetos de lei do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume já passaram pela Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí com parecer favorável. As propostas buscam reconhecer manifestações culturais de Oeiras e Floriano como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e incluí-las no Calendário Oficial do Piauí.
O PLO 1/2026, que trata dos Congos de Oeiras — celebração tradicional do bairro Rosário —, e o PLO 12/2026, referente ao Festejo de São João Batista, realizado no bairro Ibiapaba, em Floriano, já receberam parecer favorável da comissão e aguardam votação em Plenário. Um terceiro projeto, o PLO 10/2026, sobre o Festejo de São Francisco de Assis, também em Floriano, ainda segue em análise nas comissões técnicas da Alepi.
Projetos visam proteger o patrimônio cultural do Piauí
As três propostas têm em comum o objetivo de oficializar, por lei estadual, tradições que há décadas movimentam comunidades no interior do Piauí. Ao serem incluídas no Calendário Oficial do Estado, as celebrações passam a contar com respaldo institucional para sua continuidade e promoção.
Veja os projetos em tramitação:
- Congos de Oeiras (PLO 1/2026)
- Festejo de São João Batista — Floriano (PLO 12/2026)
- Festejo de São Francisco de Assis — Floriano (PLO 10/2026)
Os dois projetos com parecer favorável da comissão seguem para inclusão na pauta do Plenário. O PLO 10/2026 ainda precisa concluir a tramitação nas comissões antes de chegar à votação final.
