O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), participou, nesta terça-feira (6), de uma reunião com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para tratar sobre conflitos agrários na região do Matopiba, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Na oportunidade, foi tratado com o Gercog, representado pela coordenadora Juliana Nolêto e pelos servidores Rosiane Brasileiro e Ênio Carvalho, sobre os diversos conflitos fundiários existentes no estado, como regiões e municípios com maior incidência, forma de tratamento e limites para atuação nos conflitos, identificação antecipada, bem como tratamento e resolução das divergências e as ações de regularização fundiária como elemento de contenção de conflitos.
A reunião faz parte das atividades da FAO e dá continuidade ao apoio às Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que compõem o Matopiba, por meio da ação “Apoyo al Programa de Gobernanza de la Tierra de la región Matopiba en Brasil”.
Para isso, a FAO tem realizado reuniões técnicas com diversos órgãos que atuam em áreas relacionadas à governança de terras e à ocorrência de conflitos fundiários no estado do Piauí. A partir da coleta dessas informações, a FAO produzirá relatório e recomendações para o enfrentamento dos conflitos e da grilagem de terras na região do Matopiba.
Fonte: Ministério Público do PI
