A Justiça do Maranhão suspendeu o concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar após o Ministério Público estadual apontar suspeitas de irregularidades graves na aplicação das provas. A decisão liminar, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, paralisa todas as etapas ainda pendentes dos certames enquanto as apurações avançam.
O MP-MA ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município e o Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), banca organizadora dos concursos. Nas apurações, o órgão constatou falhas que, em tese, comprometem a lisura dos certames.
O que o MP-MA encontrou nos concursos de São José de Ribamar
As suspeitas de irregularidades são variadas e, segundo o Ministério Público, envolvem desde falhas materiais até coincidências estatisticamente improváveis. Veja o que foi apontado:
- Cartões-resposta entregues sem lacre e com marcações prévias.
- Divergências na contagem e distribuição dos cadernos de provas.
- Candidatos deixando locais de exame portando cadernos de questões.
- Coincidências absolutas em gabaritos de concorrentes aos mesmos cargos.
- Concentração desproporcional de aprovados de Itapecuru-Mirim (MA).
- Ex-vice-prefeito de Itapecuru-Mirim com aproveitamento integral na prova.
O próprio IJK confirmou, em relatórios internos, a identificação de desempenhos atípicos e gabaritos estritamente coincidentes entre candidatos que disputavam as mesmas vagas.
O que está suspenso no concurso de São José de Ribamar
A liminar abrange os três editais do certame — de números 001/2026, 002/2026 e 003/2026. As etapas paralisadas são:
- provas de títulos
- testes de aptidão física (TAF)
- exames médicos
- homologações de resultados
- convocações
- posses
O concurso da área de Educação, um dos mais disputados, tinha 1.450 vagas para professores, com remuneração inicial de R$ 6.914,37, e reuniu cerca de 38,5 mil inscritos. A Justiça também ordenou que toda a documentação física e digital relacionada aos certames seja preservada, sob pena de sanções.
Prefeitura diz que suspensão não cancela o concurso
Em nota oficial, a Prefeitura de São José de Ribamar informou que a medida tem caráter preventivo e não implica anulação do certame. O município disse ainda que vai cumprir a determinação judicial e prestar os esclarecimentos necessários ao Poder Judiciário. Leia o trecho na íntegra:
A Prefeitura de São José de Ribamar esclarece que não houve cancelamento ou anulação do concurso público municipal. Por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, foi determinada, em caráter cautelar, a suspensão temporária do prosseguimento dos concursos regidos pelos Editais n° 001/2026, n° 002/2026 e n° 003/2026, ficando paralisadas, até nova deliberação judicial, as etapas subsequentes previstas nos respectivos cronogramas. A medida possui natureza preventiva e temporária e foi adotada para possibilitar o prosseguimento das apurações relacionadas à regularidade dos certames, bem como assegurar a preservação integral dos documentos, dados e demais elementos relacionados às provas […] O Município informa que cumprirá integralmente a determinação judicial, prestando todos os esclarecimentos necessários ao Poder Judiciário.
