Procuradores de Justiça presentes na sessão de hoje, 28 de março
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realizou, na manhã de hoje (28), a terceira sessão deliberativa extraordinária do órgão. A reunião ocorreu por videoconferência com transmissão pelo canal oficial do MPPI no YouTube.
Os Procuradores julgaram três procedimentos de gestão administrativa. O primeiro e o segundo tinham como objetos duas propostas de alteração da Resolução CPJ/PI nº 03/2018. Uma versava sobre as atribuições da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e a outra sobre as atribuições das Promotorias Criminais. No primeiro, a Procuradora de Justiça Clotildes Costa Carvalho apresentou voto-vista, e o Procurador Fernando Melo Ferro Gomes atuou no outro como relator.
O terceiro procedimento foi sobre o conflito de atribuições entre a 4ª e a 28ª Promotorias de Justiça de Teresina. A relatoria do caso coube a Procuradora de Justiça Clotildes Costa Carvalho.
O Colégio de Procuradores de Justiça é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, composto por todos os Procuradores de Justiça, com as seguintes atribuições, dentre outras: propor ao PGJ a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais. O órgão da administração superior do MPPI se reúne ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação do Procurador-Geral ou mediante proposta de, pelo menos, um quarto de seus membros.
