Uma cervejaria pode ser multada em até R$ 200 mil depois que um objeto estranho foi encontrado dentro de uma garrafa de cerveja no Piauí.
O registro do caso foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça do município de São João do Piauí. A denúncia foi feita pelo consumidor no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), que logo iniciou um procedimento administrativo movendo uma ação civil contra a cervejaria.
De acordo com o promotor de Justiça, Jorge Luiz da Costa Pessoa, o objeto estranho pode colocar em risco a saúde do consumidor. “A comercialização de produto com objeto estranho é altamente reprovável, porque expõe a saúde dos consumidores a risco, em decorrência da contaminação dos gêneros alimentícios por micro-organismos”, disse.
Em razão dos supostos danos morais coletivos que foram causados, o Ministério Público requereu uma multa de R$ 200 mil à empresa responsável pela produção. O valor deverá ser remetido ao Fundo Estadual de Proteção e defesa do consumidor (FPDC). Ao MP, a empresa disse que o objeto encontrado na garrafa é resultado da violação da embalagem e que os produtos são submetidos a rigoroso processo de controle de qualidade.
“O fornecedor se manifestou, alegando que os produtos de sua fabricação passam por rígido controle de inspeção, o que não permitiria que sejam colocados no mercado de consumo fora de qualidade e a possibilidade da existência de um corpo estranho no produto de fabricação da reclamada seria resultado da violação do produto ou da embalagem”, disse a assessoria do MP sobre a defesa da cervejaria.
Por: Otávio Neto / O Dia
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