Capacitação – Diretores do Sindicato dos Trabalhadores (STR), de Amarante, estão sendo capacitados pela Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag) nesta quinta-feira (12) para emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). A preparação da equipe acontece por meio da parceria existente entre as duas entidades..
O documento, que atualmente é eletrônico, segundo o assessor de políticas agrárias da Fetag e também instrutor da capacitação, Silvio Brito, possibilita acesso a mais de dez políticas públicas.
“A gente considera que a DAP é uma nova identidade do agricultor Ela tem valor até mesmo para efeito de Previdência”, disse o assessor.
Durante a capacitação no STR de Amarante, serão feitas simulações de renda, uso e propriedade, assim como enquadramento de rendas dos agricultores.
Os critérios para o recebimento de DAP’s estão previstos na Lei 11.326/2006, que traz como pré-requisito ao trabalhador rural os seguintes pontos:
- Não pode exceder a 4 módulos fiscais no município;
- Dirija o próprio estabelecimento rural; e
- Não ultrapassar a renda estabelecida pelo ano safra, compreendido de 1 de julho até 30 de julho do ano seguinte.
As mudanças existentes na atividade agrícola vão ser o alvo do treinamento dos diretores do STR.
Capacitação do STR de Amarante
