O Crédito Fundiário esteve reunido com assentados da Chapada dos Marcos, Vila Feliz e Chapada do Bacuri na manhã dessa terça-feira (22) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Amarante.
O encontro teve como proposta a discussão de temas como a escrituração e individualização dos lotes, a regularização do quadro social das entidades e assuntos relacionados à topografia dos assentamentos.
Quanto aos assentados com problemas na escrituração e individualização dos lotes, o Crédito Fundiário reconhece a dificuldade dos sócios e entidades. “As terras são escrituradas em nome das associações. Reconhecemos que há um problema acerca do entendimento da individualização e escrituração dos lotes individuais”, afirmou o diretor adjunto do Crédito Fundiário, Antonio Soares Farias.
Essa dificuldade, segundo ele, está relacionada às diferentes decisões que são tomadas por conta das interpretações das leis entre cartórios. O órgão garante assessoria jurídica às entidades. “O Crédito Fundiário faz uma interpretação e os cartórios entendem de modo diferente. O Crédito Fundiário se compromete em fazer uma consulta junto à Procuradoria Geral da República no Piaui para dar uma segurança jurídica e transmitir para as associações os procedimentos de individualização como também escriturar os lotes individuais em nome de cada assentado”, disse
Quanto à topografia, Antonio Soares apenas recomenda que haja a devida preocupação por parte dos assentados “quanto às formas de fazer georreferenciamento”. Ele apontou ainda sobre a documentação necessária e tipo de escritório topográfico a ser escolhido para os trabalhos.
Fotos: Leomar Duarte
Crédito Fundiário, em Amarante
