A Câmara Municipal de Pajeú do Piauí realizou nesta sexta-feira a décima quarta sessão ordinária do ano. O presidente da Casa, Edilberto Almeida, declarou oficialmente iniciados os trabalhos.Como parte da pauta, dois Projetos de Lei, um deles se refere à criação do Conselho Municipal de Cultura.
Incentivo variável do componente de qualidade no âmbito do SUS
Durante a sessão, a Câmara apresentou dois importantes Projetos de Lei para apreciação e votação pelos vereadores. O primeiro, PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2024, dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências.
Este projeto, de acordo com o documento, visa implementar medidas para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
O Conselho Municipal de Cultura
O segundo projeto, PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE MAIO DE 2024, trata, de fato, da criação do Conselho Municipal de Cultura e outras providências.
O conselho será criado com o propósito de fomentar e regulamentar as atividades culturais no município, promovendo a valorização e o desenvolvimento das manifestações culturais de Pajeú do Piauí.
Os projetos foram submetidos à análise das Comissões Permanentes da Câmara, que incluem a Comissão de Constituição e Justiça, entre outras. As comissões são responsáveis por emitir pareceres sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito das propostas legislativas.
Portanto, após a apresentação dos projetos, os vereadores debateram os assuntos relevantes ao município, refletindo as preocupações e necessidades da comunidade de Pajeú do Piauí.
Transmissão: Zacarias Lopes
Fotos: Francinete Andrade
