O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – Caoma, e da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, apresentou ao prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias, ao assessor jurídico Gianluca Cunha, e aos engenheiros civis Denis Santos e Denilton Santos, o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”.
A audiência extrajudicial ocorreu para sanear a atual situação do lixão de Cristino Castro. O município foi demandado em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPI, em 2014, com Termo de Ajustamento de Conduta homologado judicialmente.
“Este é um exemplo do trabalho constante e individualizado que municípios e órgãos vêm empreendendo para tratar os resíduos sólidos em suas cidades, um cenário desafiador que tão somente a saída conjunta e estratégica pode resolver, a exemplo de outros estados nordestinos”, disse a Promotora de Justiça Áurea Madruga.
A audiência foi conduzida pelos Promotores de Justiça Roberto Carvalho e Áurea Madruga, Coordenadora do CAOMA. Na reunião, foi apresentado aos representantes do município o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Piauí e no Brasil, bem como os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as consequências jurídicas de seu descumprimento.
Na oportunidade, o prefeito Felipe Dias explicou a situação do município, apresentando, ainda, os engenheiros responsáveis pela construção do Centro de Tratamento dos Resíduos (CTR), Denis Ulisses Souza dos Santos e Denilton Salomão Souza dos Santos, representantes da 2D Engenharia Sustentável. Os dois engenheiros apresentaram o projeto do CTR, o estudo realizado, a disposição do aterro, a perspectiva de inclusão social dos catadores e o orçamento de construção da obra e manutenção do empreendimento.
Aterro Sanitário | Oportunidade de avanço
Segundo os engenheiros da 2D Engenharia Sustentável que participaram da audiência, a construção do aterro sanitário pode ser uma oportunidade de avanço para Cristino Castro, isso porque permitirá a regularização do município e de outros da região.
Fonte: Ministério Público do PI
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