O procurador regional eleitoral, Kelston Lages, informou no último sábado (20/12) que até o dia 7 de janeiro ajuizará mais de 70 ações na Justiça Eleitoral contra candidatos eleitos em outubro e diplomados na última quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Os principais crimes cometidos foram abuso de poder político e econômico. Algumas destas ações já foram impetradas, e as outras estão sendo avaliadas para ir à Justiça até o início de janeiro. O MPE divulgou uma relação com o nome de 32 pessoas, sendo dez candidatos eleitos.
“Estamos avaliando todo o material recolhido nesta campanha. Estamos fazendo uma análise minuciosa e até o dia 7 todas as ações já vão tramitar na Justiça”, disse o procurador durante a última sessão do ano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O procurador explica que os processos podem resultar em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJES), que, por sua vez, podem resultar na cassação dos diplomas ou mandatos dos eleitos.
Kelston Lages disse que está reunindo um farto material que aponta compra de votos, uso de caixa 2, propaganda extemporânea e outras irregularidades praticadas na campanha eleitoral, que podem resultar até na cassação do mandato dos eleitos. Além de captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de vo-tos, e os uso de caixa 2, há muitas práticas ilegais contidas nas declarações de gastos dos candidatos, segundo Kelston Lages – uma delas é a apresentação de recibos após o prazo permitido. “Recibos e notas fiscais são elementar para apresentação à Justiça e devem ser dados contemporâneos, apresentados concomitante ao recebimento da doação”, observou.
Segundo ele, onde forem detectados recibos de campanha pela Procuradoria Regional Eleitoral, emitidos depois das declarações das contas prestadas à Justiça Eleitoral, incorrem em irregularidade considerada grave. Atualmente há 63 processos em andamento contra candidatos eleitos e não eleitos em todo o interior do Piauí, além de cerca de onze candidatos com as contas reprovadas pelo TRE. Kelston Lages informa que as investigações judiciais que estão sendo realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) tem prazo para ser divulgadas e por isso, o árduo trabalho a ser realizado neste final de ano.
“Estamos avaliando todo o material recolhido nesta campanha. Estamos fazendo uma análise minuciosa e até o dia 7 todas as ações já vão tramitar na Justiça”, disse o procurador durante a última sessão do ano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O procurador explica que os processos podem resultar em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJES), que, por sua vez, podem resultar na cassação dos diplomas ou mandatos dos eleitos.
Kelston Lages disse que está reunindo um farto material que aponta compra de votos, uso de caixa 2, propaganda extemporânea e outras irregularidades praticadas na campanha eleitoral, que podem resultar até na cassação do mandato dos eleitos. Além de captação ilícita de sufrágio, ou seja, a compra de vo-tos, e os uso de caixa 2, há muitas práticas ilegais contidas nas declarações de gastos dos candidatos, segundo Kelston Lages – uma delas é a apresentação de recibos após o prazo permitido. “Recibos e notas fiscais são elementar para apresentação à Justiça e devem ser dados contemporâneos, apresentados concomitante ao recebimento da doação”, observou.
Segundo ele, onde forem detectados recibos de campanha pela Procuradoria Regional Eleitoral, emitidos depois das declarações das contas prestadas à Justiça Eleitoral, incorrem em irregularidade considerada grave. Atualmente há 63 processos em andamento contra candidatos eleitos e não eleitos em todo o interior do Piauí, além de cerca de onze candidatos com as contas reprovadas pelo TRE. Kelston Lages informa que as investigações judiciais que estão sendo realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) tem prazo para ser divulgadas e por isso, o árduo trabalho a ser realizado neste final de ano.
Fonte: Com informações do Diário do Povo
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