Passageiros do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás podem resolver pendências jurídicas durante a própria viagem. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Vale mantêm o projeto Vagão da Conciliação, que oferece atendimentos jurídicos gratuitos a bordo da composição que percorre o trecho entre São Luís e Açailândia.
Como funciona a justiça gratuita no trem do Maranhão
Os atendimentos acontecem no Vagão Social e abrangem demandas pré-processuais e processos em andamento. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ligado ao TJMA, sob a gestão do presidente do tribunal, Ricardo Duailibe.
O trem transporta, em média, mil passageiros por viagem. Durante o trajeto, equipes do Nupemec firmam conciliações e acordos de forma direta com os passageiros, sem necessidade de deslocamento até uma comarca.
Veja os principais serviços oferecidos pelo projeto:
- Reconhecimento de União Estável
- Divórcio Consensual
- Reconhecimento de Paternidade e Coleta de DNA
- Pensão Alimentícia e Regulamentação de Guarda
- Renegociação de Dívidas e Mediação de Conflitos Cíveis
Para participar, o interessado pode agendar atendimento pelo WhatsApp ou pelo Portal do TJMA.
O projeto atende moradores de municípios do interior que enfrentam distâncias consideráveis até as sedes das comarcas. Veja as cidades contempladas:
- Arari
- Vitória do Mearim
- Alto Alegre do Pindaré
- Santa Inês
- Bom Jesus das Selvas
- Buriticupu
José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec, e o juiz coordenador Rodrigo Nina respondem pela operação das edições do Vagão da Conciliação.
