O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por aliados que atacavam o senador Flávio Bolsonaro com alegações sobre cortes em programas sociais. As decisões, assinadas individualmente pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça, fixaram prazos de três e 24 horas para a remoção dos conteúdos, com multa de R$ 10 mil por descumprimento ou nova publicação.
Os vídeos foram publicados pela primeira-dama Janja Lula da Silva, pela própria campanha do presidente e pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O material afirmava que um eventual governo Flávio Bolsonaro promoveria cortes de R$ 200 bilhões no orçamento, com impacto sobre programas como Farmácia Popular, Pé-de-Meia, Minha Casa Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
O que o TSE decidiu sobre os vídeos de campanha
A defesa do senador protocolou pedidos no TSE contestando as alegações. Nunes Marques, presidente da Corte, acolheu os pedidos e assinou decisão monocrática determinando a remoção. Segundo ele, embora a liberdade de expressão proteja a crítica política, declarações sem “lastro mínimo” na realidade ou no programa oficial entram no terreno de fatos sabidamente inverídicos.
André Mendonça, vice-presidente do TSE, também proferiu decisões no mesmo sentido. Para o ministro, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica pela ausência de “substrato fático mínimo”, apontando que o plano de governo registrado pelo senador prevê expressamente a manutenção das redes de proteção social.
As liminares ainda aguardam análise do plenário da Corte.
O episódio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro. No primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.
Veja os programas sociais mencionados nas alegações dos vídeos:
- Farmácia Popular
- Pé-de-Meia
- Minha Casa, Minha Vida
- Merenda escolar
- Gás do Povo
