Kássio Nunes Marques assume o Tribunal Superior Eleitoral com desafio da Inteligência Artificial nas eleições

O piauiense Kássio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com a missão de conduzir a corte eleitoral no ano em que o Brasil realiza eleições presidenciais. O ministro do Supremo Tribunal Federal, que tem 53 anos e é natural de Teresina, no Piauí, ocupa o cargo após o encerramento do mandato de dois anos da ministra Cármen Lúcia à frente da corte.

Piauiense Kássio Nunes Marques no TSE: quem é o novo presidente do TSE

A escolha do piauiense Kássio Nunes Marques para o posto seguiu o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram o tribunal. O ministro André Mendonça passa a ocupar a vice-presidência da corte. O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pela Ordem.

Antes de ingressar no Supremo, Marques atuou como advogado por 15 anos e chegou ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal ocorreu em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia de posse teve início às 19h e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Inteligência artificial e postagens ilegais: o maior desafio do mandato

O mandato de Kássio Nunes Marques à frente do TSE coincide com um cenário inédito para a Justiça Eleitoral brasileira: a necessidade de regulamentar o uso de inteligência artificial nas campanhas políticas. O tribunal terá de garantir a aplicação das regras que limitam o emprego dessa Tecnologia para evitar que conteúdos ilegais se propaguem e interfiram na decisão dos eleitores nas urnas de outubro.

A atuação rápida da corte será determinante para coibir a circulação de material produzido ou amplificado por sistemas automatizados que possam distorcer o debate eleitoral. Os detalhes específicos das normas que nortearão essa fiscalização ainda não foram tornados públicos pelo tribunal.

Após a cerimônia de posse, houve um coquetel para convidados custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos avaliados em R$ 800.