O uso de máscaras continua sendo obrigatório para ingresso e permanência nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tanto na capital como no interior do Estado. Também é necessária a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso nos prédios da Instituição. As medidas constam na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 013/2022, que estabelece o retorno integral das atividades presenciais na Defensoria, a partir do dia 4 de abril de 2022, observadas as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O documento é assinado pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pelo corregedor-geral, Francisco de Jesus Barbosa.
Ao determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras na Defensoria Pública, assim como a apresentação do passaporte de vacina contra a covid-19 para ter ingresso às dependências da Defensoria tanto em Teresina como no interior do Piauí, foi considerada a autonomia funcional e administrativa da Instituição bem como que o avanço da vacinação tem se revelado de fundamental importância na proteção contra a covid-19 e redução das hospitalizações e mortes. Considera-se ainda o Decreto Nº 20.525, de 01 de fevereiro de 2022, do Governo do Estado que trata sobre a obrigatoriedade de máscara de proteção facial no Piauí.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, afirma que a medida visa a proteção dentro dos prédios da Instituição. “Manter o uso de máscaras como obrigatório dentro dos prédios da Defensoria Pública, assim como a exigência do comprovante de vacina contra a covid-19 para ter acesso à Instituição, especialmente agora a partir do dia 4 de abril quando retomaremos a totalidade dos nossos atendimentos presenciais, é uma forma de garantir a proteção tanto dos nossos assistidos e assistidas como das nossas equipes, considerando que embora tenha ocorrido a redução dos casos e mortes, o que nos deixa extremamente satisfeitos, a pandemia causada pelo novo coronavírus ainda persiste em todos os países e o expediente da Defensoria Pública, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira, ocorre em ambientes fechados, mais favoráveis à propagação do vírus. Acreditamos que em relação à covid-19 nenhum tipo de proteção deve ser desconsiderado e esperamos contar com a compreensão de todos e todas para que possamos continuar prestando um serviço célere e eficaz à população, sem riscos de interrupções que possam ser ocasionadas por algum novo surto da doença”, afirma.
