Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (TRT-RJ) determinou a suspensão do jogo entre Palmeiras e Flamengo que estava agendada para este domingo 27 no Allianz Parque em São Paulo. A decisão da suspensão foi informada pelo tribunal neste sábado, e ainda cabe recurso.
A multa pelo descumprimento da ação, que foi movida pelo Sindeclubes, sindicato que representa funcionários de clubes no Rio de Janeiro, foi estipulada em R$ 2 milhões a serem repassados a instituições de saúde no combate a covid-19.
A decisão foi assinada pelo juiz Felipe Olmo. segundo ele, há riscos de contaminação de mais profissionais e atletas. No pedido da ação partiu de José Pinheiro dos Santos, que é membro da segurança do Flamengo e presidente do Sindeclubes.
“Manter a partida implicaria risco demasiado para a saúde de jogadores das duas equipes, comissão técnica e demais empregados. Além disso, há risco de contaminação dos familiares, quando do retorno para casa. Tratando-se de tutela de urgência, desde que atendidos os fins pretendidos, cabe ao juiz ‘determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória (CPC, art. 297)”, diz um trecho da decisão.
“Portanto, por tudo acima exposto, a fim de garantir a integridade física e a manutenção da saúde dos empregados do 2º réu (CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO), concedo a tutela de urgência, em caráter liminar, e determino que a suspensão do jogo designado para o dia 27/09/2020, entre o Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade Esportiva Palmeiras, em São Paulo. Em caso de descumprimento da medida, ou seja, caso os réus insistam na realização da partida, fica estipulada multa de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), a ser revertido para instituições de saúde no combate ao COVID-19”.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos atletas profissionais de futebol (Fenapaf), cabe à CBF tomar uma posição. “Quem é responsável por entrar na Justiça são os sindicatos estaduais. A Fenapaf não pode tomar partido dos jogadores do Palmeiras em detrimento dos do Flamengo ou vice-versa. Acatamos a decisão da Justiça e a CBF agora irá tomar uma posição, assim como os clubes. Vamos aguardar”, avaliou o dirigente.
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