O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu inscrições para o curso sobre a Nova Lei de Licitação, Lei 14.133/21 (com LINDB), que será realizado nos dia 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal. Voltado para membros e servidores do TCE, além de servidores públicos municipais, o curso será ministrado pelo conselheiro substituto do TCE Pernambuco e professor da UFPE, Marcos Nóbrega.
A programação iniciará às 09h do dia 10 com uma palestra abordando a jurisprudência inicial e os aspectos que geram mais dúvidas. Em seguida, o curso será iniciado, dividido por módulos, da seguinte forma:
Módulo 1 – Panorama Geral: as diretrizes do novo regime;
Módulo 2 – Procedimentos Auxiliares: os instrumentos colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação;
Módulo 3 – Fase Interna: a importância da definição do objeto e elaboração dos projetos e orçamentos;
Módulo 4 – Julgamento das Propostas: os diferenciais oferecidos ao gestor para seleção da proposta mais vantajosa;
Módulo 5 – Fase Contratual e Regimes de Execução: as peculiaridades e os diferenciais do novo regime;
Os horários ficaram organizados deste forma: dia 10 com a palestra de 9:00 às 10:00 e o curso de 13:00 às 17:00. No dia 11 com o curso de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, totalizando uma carga horária de 13h/a.
O curso conta com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Os participantes receberão certificado e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Para mais informações ligue para (86) 3215-3802 (Escola de Gestão e Controle.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
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