Será realizada na manhã da próxima sexta-feira, 18, a votação do embargo aclaratório com pedido de liminar para concessão do efeito suspensivo da decisão do relator Dr. Francisco Hélio Camelo Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí, que afastou por cassação o ex-prefeito Luiz Neto e seu ex-vice, Clemilton Queiroz, em abril de 2014.
Os requerentes, por considerarem que tiveram seus mandatos cassados monocraticamente pelo relator, interpuseram embargos que visavam anular a decisão. Os requerentes consideraram também imperativo o cumprimento da referida decisão.
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Uma nova ação cautelar com pedido de liminar, ajuizada recentemente por Luiz Neto e Clemilton Queiroz, que visava afastar o atual prefeito antes da votação do embargo, para o Tribunal Regional Eleitoral não se mostrou à evidência como meio adequado para o afastamento de Diego Teixeira. O objetivo, segundo o advogado Dr. Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior, era possibilitar o retorno de ambos ao cargo de prefeito e vice antes da votação do embargo, que acontecerá na sexta-feira, 18.
O TRE nega o pedido de liminar com o seguinte teor: “o mecanismo de que se vale o Requerente – ação cautelar – não se mostra, à evidência, como o meio adequado para obter a pretensão almejada. Sendo assim, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, por inadequação da via eleita, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”
A publicação da ação cautelar será feita nesta quinta-feira, 17, pelo TRE.
Dr. Talmy Tércio, um dos advogados da coligação Unidos Para Mudança que cassou o mandato do ex-prefeito do município, intitula a votação do embargo que acontecerá na sexta-feira de “cartada final” para os requerentes. A partir do resultado do embargo, o Tribunal Regional Eleitoral possivelmente marcará a data da nova eleição em Amarante.
Em entrevista ao portal Somos Notícia, em Amarante, o prefeito Diego Teixeira afirma que toda e qualquer comemoração antes da votação pode ser precipitada. “É cedo para festejar, para soltar foguetes sem nenhum conhecimento do que está por vir. Os fatos já ocorridos no município sobre esses processos de cassação deixaram bem claro tudo isso.”
Confira o resultado da votação do embargo no portal Somos Notícia.
Edição, foto e postagem: Denison Duarte
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