O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou nesta segunda-feira (26) a permanência do prefeito de Amarante, Adriano da Silva, no cargo. Os magistrados rejeitaram por unanimidade dois processos que buscavam a cassação e a perda dos direitos políticos do atual gestor.
A decisão também manteve os direitos políticos do ex-prefeito Diego Teixeira. As acusações foram consideradas improcedentes, conforme sentenças anteriores.
O relator do caso, juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, teve seu voto acompanhado pelos demais membros do tribunal. A Justiça não comprovou que os atos administrativos citados nos processos tivessem o objetivo de desequilibrar a disputa eleitoral.
Decisão do TRE-PI sobre prefeito de Amarante
A defesa do prefeito Adriano da Silva, do vice Sebastião Campelo e do ex-prefeito Diego Teixeira argumentou pela preservação da vontade popular. O tribunal aceitou o argumento de que, na dúvida ou na ausência de provas “robustas”, o voto depositado pelos eleitores de Amarante nas urnas deve prevalecer.
Os processos foram arquivados após a análise do colegiado. A decisão encerra as ações que questionavam a legitimidade do mandato do prefeito.
A permanência de Adriano da Silva no comando da prefeitura de Amarante segue confirmada. O resultado da votação unânime do TRE-PI é definitivo para os processos analisados.
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