O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), teve participação no webinar promovido pelo Instituto Pragma, no último dia 16 de fevereiro. Tendo como tema “Debates Sustentáveis e a Logística Reversa no Piauí”, o evento buscou discutir o alcance do recém-publicado Decreto Estadual nº 20.498, de 13 de janeiro de 2022.
A palestra tratou sobre o referido normativo, o qual define as diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral, além de tirar dúvidas sobre como usar essa nova rotina em empresas, para que ela aconteça de forma segura, eficiente, inclusiva e sustentável.
Para o auditor Bruno Cavalcanti, diretor da DFENG e representante do TCE-PI no encontro, a logística reversa, com a edição do decreto, passa a ser, finalmente, realidade no Estado. “A logística permitirá, como resultado principal, a criação de um sistema de reinserção de embalagens descartadas na cadeia produtiva, além de viabilizar a destinação de recursos da iniciativa privada à estruturação de cooperativas de catadores de lixo, ponto positivo e de reforço na promoção da disposição regular dos resíduos sólidos”, contou.
Também participaram do encontro o Ministério Público Estadual (MPE), na pessoa da promotora Áurea Madruga, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), através do superintendente de Meio Ambiente, Carlos Antônio Moura Fé; o diretor de projetos sociais do Governo do Estado, Nonato Lima, além do consultor da UNIDO/ONU, Fabrício Sole, também estiveram no encontro. Dione Manetti, presidente do Instituto Pragma, fez a mediação.
Confira, na íntegra, a discussão:
