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TCE-PI aprova resolução sobre licenças gestante, adotante e paternidade

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Durante a sessão plenária do último dia 23 de junho, membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovaram a Resolução Nº 12/2022, que dispõe a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade. A Resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho, e passa a valer a partir da data da publicação.

De acordo com o Secretário Administrativo, Paulo Ivan, não havia no TCE-PI um esclarecimento de como eram feitas a solicitação para licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade. “A nova Resolução veio uniformizar e estabelecer um procedimento para quem precisa dessas licenças. O documento veio para orientar o servidor explicando o que precisa pedir, a quem pedir, e quais são os direitos durante esse período”, pontuou.

As licenças previstas a nova Resolução devem ser registradas nos assentamentos do servidor ou membro da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) Tribunal, com a juntada dos documentos que embasaram a concessão, sob pena de responsabilidade.

Os servidores e membros devem fazer as comunicações sobre as licenças por meio do protocolo do Tribunal ([email protected]) conforme formulário específico e com visto no chefe imediato, se possível. 

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Para conferir mais detalhes sobre o documento, confira a Resolução Nº 12/2022  na íntegra.

 

 

 

 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

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Órgãos de Saúde investigam morte misteriosa de centenas de pássaros no Piauí

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morte passaros órgãos saúde
Foto: Créditos: Portal P2

Órgãos de saúde estão investigando a morte misteriosa de centenas de pássaros na zona rural de Milton Brandão, região Norte do Piauí. O caso está intrigando os moradores da região.

Segundo relatos, o caso vem ocorrendo há cerca de duas semanas e não há informações de quantas aves já morreram. Pássaros mortos foram encontrados nas proximidades de um poço d’água. O problema tem afetado apenas as aves silvestres, sem registro de morte de outros animais como porcos e galinhas.

O secretário municipal de Saúde, João Batista, disse que no dia 28 de julho a prefeitura solicitou acompanhamento do caso pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e também pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No dia 29 de julho, sexta-feira, o secretário visitou o local, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), ICMBio e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi). Na ocasião da visita, fizeram coleta de amostras da água e dos animais.

“Precisamos saber se foi envenenamento ou doença das aves. Estamos aguardando o resultado dos exames, que deve sair no fim da próxima semana. Acreditamos que sejam aves migratórias, como pombos e rolinhas”, declarou João Batista ao g1.

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