A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) constatou a necessidade de se realizar, anualmente, um levantamento capaz de retratar a situação dos portais da transparência e estabelecer parâmetros para atuação do Controle Externo, além de fomentar a competição e inovação no campo do acesso à informação, com o estabelecimento de rankings e fragilidades a serem combatidas, com base na Instrução Normativa 04/2022, que foi elaborada de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).
Com base nisso, assim como divulgada na semana passada a matéria referente aos portais da transparência de prefeituras e câmaras, nesta terça-feira (14), o TCE Piauí divulga um levantamento realizado sobre os portais da transparência de entes estaduais que, juntos, no exercício 2022, atingiram a pontuação média de 74,42% em seu índice de transparência, classificando-se da seguinte forma:
Foram analisados os seguintes entes: Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O trabalho, registrado no Processo TC nº 012695/2022, foi relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras e aprovado em plenário, por unanimidade, na Sessão Plenária nº 039/2022.
A Assembleia Legislativa, por exemplo, não aplicou o questionário da Transparência Pública por seu controle interno, sendo possível apresentar no relatório elaborado pela equipe técnica apenas a avaliação realizada pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, a Assembleia obteve a nota de 46,61%, classificando-se com índice “Básico”. Em seus quesitos, observou-se a seguinte pontuação:
O TCE, por sua vez, atingiu índice classificado como “Diamante”, alcançando pontuação de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%. O Tribunal de Contas do Piauí é uma das 362 entidades brasileiras a alcançar esse índice, num universo de 7.953 entidades avaliadas.
“O Tribunal passa a atuar como um impulsionador do uso das ferramentas de acesso à informação por seus jurisdicionados, por meio de avaliações da existência e da qualidade, por exemplo, dos portais da transparência disponibilizados na rede mundial de computadores. Assim, pretende-se contribuir no desenvolvimento da cultura da transparência e no fortalecimento das boas práticas observadas, bem como no enfrentamento mais racional e eficiente das dificuldades, tanto do acesso, como da disponibilização dos dados e informações de interesse público”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.
O Tribunal também elaborou um painel interativo, pelo qual qualquer cidadão pode acessar e conferir a transparência de entes municipais e estaduais. Clique aqui para acessar o painel.
Para conferir o levantamento completo, clique aqui.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
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