O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) decidiu pela aprovação do bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras e 18 Câmaras municipais. A aprovação aconteceu nesta quinta-feira (7).
A decisão afetou também o Fundo de Previdência de São Julião e o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leandro Maciel, foi quem solicitou os bloqueios, que são resultados da inadimplência em prestações de contas referentes ao exercício de 2018. A aprovação do pedido foi unânime, e aconteceu em sessão plenária nesta quinta-feira.
Prefeituras com contas bloqueadas
- Bertolínia;
- Castelo do Piauí;
- Eliseu Martins;
- Novo Oriente do Piauí;
- Passagem Franca do Piauí;
- Piripiri;
- Sebastião Barros;
- Sigefredo Pacheco
As câmaras municipais
- Assunção do Piauí;
- Barra D´Alcântara;
- Belém do Piauí;
- Capitão Gervásio Oliveira;
- Curralinhos;
- Francinópolis;
- Fronteiras;
- Morro Cabeça no Tempo;
- Passagem Franca do Piauí;
- Prata do Piauí;
- Ribeiro Gonçalves;
- Rio Grande do Piauí;
- Santo Antônio dos Milagres;
- São Francisco de Assis do Piauí;
- São Gonçalo do Gurguéia;
- São Raimundo Nonato;
- Sebastião Barros; e
- Valença do Piauí
Um ofício deverá ser encaminhado pelo TCE às instituições bancárias para a efetivação do bloqueio das contas. A medida, deixa impossibilitados os gestores de realização de saques, pagamentos e outras movimentações bancárias até a regularização e entrega dos documentos.
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